Descrição do mercado

O Conselho e o Parlamento Europeu estabeleceram, através de diversas diretivas e regulamentos, as normas comuns para a criação de um mercado interno de gás natural na União Europeia. Neste contexto, a Comissão Europeia, a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) e os Reguladores nacionais impulsionam a implantação do Modelo de Mercado do Gás Europeu (“Gas Target Model”).

Seguindo os princípios deste modelo, o Mercado Organizado do Gás dispõe de uma plataforma onde se pode negociar os produtos de entrega de gás no Ponto Virtual de Balance e noutros pontos locais do Sistema do Gás para diferentes horizontes de tempo. Todos os transportadores, distribuidores, comercializadores e consumidores diretos de gás podem vender ou comprar gás através destes produtos, em função dos seus compromissos e necessidades. Do mesmo modo, e de acordo com o código de rede de balanceamento, o gestor da rede de transporte participará no Mercado Organizado do Gás para comprar ou vender o gás necessário para realizar as suas ações de balanceamento e assegurar a viabilidade dos programas.

Dentro desta perspetiva, os seguintes conceitos fundamentais definem o modelo de funcionamento do Mercado Organizado do Gás:

  • Negociação de gás, tanto no Ponto Virtual de Balance como num ponto ou conjunto de pontos locais.
  • Contratação de capacidade independente para entradas e saídas de gás na rede.
  • Balance diário das operações.
  • Firmeza das transações no mercado, com compromisso de entrega.
  • Participação do gestor da rede de transporte para realizar ações de balanceamento e assegurar o fornecimento.

INFORMAÇAO E AVISOS

05/12/2019

Dados do Mercado Organizado do Gás de novembro de 2019

04/11/2019

Iniciado o processo de seleção de Criadores de Mercado para o primeiro semestre de 2020